Hernâni Caniço
Médico de Família, Chefe de Serviço
Assistente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Presidente da Associação Saúde em Português
Se é certo que toda a Medicina é (ou devia ser) humanitária, também é verdade que existe Medicina Humanitária.
Traduz-se pela prestação de cuidados de saúde, mesmo fora de qualquer sistema ou Serviço Nacional de Saúde, não como acção caritativa mas reveladora do respeito pelos direitos humanos (incluindo a saúde e justiça social) e pela cidadania.
Tem maior acuidade em situações de catástrofe e tragédia de dimensões globais, como também em situações de ajuda ao desenvolvimento, em que os índices de pobreza impedem o bem-estar biopsicosocial e até a dignidade humana.
Por outro lado, a Medicina Humanitária caracteriza-se também pela independência da sua acção, particularmente em relação aos Estados, seja por interesses políticos ou militares.
Não pode, no entanto, sonegar e deixar de vincular o próprio Estado aos seus compromissos de solidariedade específica ou global, e exigir o reconhecimento do papel supletivo das organizações não governamentais na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, principalmente os mais fragilizados, desfavorecidos ou grupos de exclusão social.
Mais grave ainda quando o Estado selecciona organizações não governamentais para apoiar grupos-alvo ou situações de emergência em saúde sem critérios públicos, e discrimina negativamente todas as outras, limitando a sua capacidade de acção, independentemente da sua mais-valia organizativa, técnica, científica e creditação na comunidade académica e em saúde.
A Medicina Humanitária é a Medicina solidária, independente dos poderes de qualquer ordem, baseada nos princípios, causas e valores de humanismo e nas necessidades em saúde das pessoas.
A solidariedade não está em causa quando a sua base é a liberdade, a igualdade e a fraternidade, actuando como uma convicção, uma prática, um exercício de cidadania sem ganho secundário, um lema e transparência.
Estará em causa quando se trate de um serviço encomendado para ser útil ao poder, seja uma indústria qual empresa com facturação como móbil, represente uma agência de emprego de qualquer clã, assuma um exclusivo tipo privilégio do apoio do Estado, ou seja o individualismo e egocentrismo como postura e promoção de carreira política. |